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Publicações

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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Novo CPC - Contestação à Ação Cautelar Inominada Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA ... ª TURMA RECURSAL DO TRT 21ª- RIO GRANDE DO NORTE. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº AUTOR: ....... RÉU: ....... AUTOR .... , já...

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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação de divórcio consensual - Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIAS DA COMARCA DE NATAL, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. (CONJUGE VARÃO) , brasileiro, casado, Analista,...

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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Reclamação trabalhista - Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL/RN. (autor) , brasileiro, casado, profissão..., filho de..., portador da carteira de identidade de nº...,...

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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação de Regulamentação de Guarda Unilateral - Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN (AUTOR) , brasileiro, casado, policial militar, portador da carteira de identidade nº ___, cpf nº _____,...

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Modelo · há 7 anos

[Modelo] Ação de Reparação por danos morais com Liminar Inaudita Altera Parte por inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito - NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. (AUTOR) , brasileiro, casado, vendedor de consórcio...

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Artigo · há 9 anos

Influência do Direito Penal do Inimigo em outros ordenamentos jurídicos

Como já salientado, o aumento da criminalidade assombra a sociedade, e na busca por dirimir essa situação conflitante, há ordenamento jurídico que tem recorrido à teoria de Jakobs. NA ESPANHA Na...

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Artigo · há 9 anos

Aplicação do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Pátrio (parte II)

LEI DE DROGAS A lei 11.343 , de 23 de agosto de 2006, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas. Nesta Lei há tipificação para novos fatos e há...

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Artigo · há 9 anos

Aplicação do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Pátrio (parte I)

A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 traz em seu cerne, especificamente no artigo 5º entre os incisos XXXVI ao L, preceitos fundamentais de caráter Penal, que devem ser...

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Artigo · há 9 anos

Breve análise dos institutos do casamento, da união estável e do concubinato: suas semelhanças e peculiaridades

O casamento seria a união entre pessoas com o objetivo de constituir família, mediante o vínculo do matrimônio, ou seja, observando as formalidades exigidas pelo Estado, cujo ápice é uma cerimônia...

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Artigo · há 9 anos

Presunção de paternidade na união estável

Outra questão geradora de debate envolve a presunção de paternidade na união estável. O art. 1597 , do CC [1], estabelece hipóteses em que será presumida a concepção dos filhos na constância do...

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