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Atuação - Direito do Consumidor, Trabalhista, Cível e Tributário.

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Modelo · há 9 anos

[Modelo] Novo CPC - Contestação à Ação Cautelar Inominada Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA ... ª TURMA RECURSAL DO TRT 21ª- RIO GRANDE DO NORTE. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº AUTOR: ....... RÉU: ....... AUTOR .... , já...

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Modelo · há 9 anos

[Modelo] Reclamação trabalhista - Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL/RN. (autor) , brasileiro, casado, profissão..., filho de..., portador da carteira de identidade de nº...,...

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Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação de Reparação por danos morais com Liminar Inaudita Altera Parte por inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito - NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. (AUTOR) , brasileiro, casado, vendedor de consórcio...

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Direito à Saúde, 5%

Direito Administrativo, 5%

Outras, 80%

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Ação de Reparação por danos morais com Liminar Inaudita Altera Parte por inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito - NOVO CPC

Escritório Carvalho & Correia Advogados Associados · há 9 anos

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Eduardo Luiz Santos Cabette

Artigo · há 12 anos

Nova Súmula 511 STJ: primeiros comentários e uma crítica

O Superior Tribunal de Justiça acaba de aprovar sua Súmula de número 511, assim redigida: “É possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do CP nos casos de furto qualificado,...

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Notícia · há 18 anos

O crime de roubo impróprio admite tentativa? - Luciano Vieiralves Schiappacassa

O denominado roubo impróprio está previsto no artigo 157 , § 1º , CP que dispõe: § 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça,...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Estabelecimento comercial é sinônimo de fundo de comércio? - Katy Brianezi

Sim. Segundo a doutrina de Fábio Ulhoa Coelho, Maria Helena Diniz e Mônica Gusmão, o fundo de comércio também pode ser chamado de estabelecimento comercial e nada mais é do que o conjunto de bens...

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